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Tag: crime

Direito Penal para concursos 2020

Coloquei nesta postagem todas as matérias de Direito Penal do site em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização e estudos.

Crime consumado e tentado

Crime doloso e crime culposo

Crime e contravenção

Crimes contra a Administração Pública.

Crimes contra a fé pública

Ilicitude e causas de exclusão.

Infração Penal: Elementos e espécies

O fato típico e seus elementos.

Princípios básicos do Direito Penal  e do Direito Processual Penal

Prisão – conceito, espécies;

Polícia Judiciária, persecução penal

Crime e contravenção

Crime e contravenção

Crime: É uma infração penal onde a lei estabelece pena de detenção ou reclusão, ou seja, penas mais severas, podendo chegar a 30 anos. Sua ação poderá ser pública ou privada

 

Pode ser:

Material: Crime contra patrimônio de terceiros

Formal ou legal: Infração que a lei determina reclusão ou detenção

Analítico bipartida e tripartida: Bipartida é fato típico e ilicitude

Tripartida: fato típico, ilicitude e culpável.

 

Contravenção: É uma infração penal pequena, por isso, as penas são mais leves como uma simples prisão (até 5 anos) ou multa. Sua ação pública.