Coloquei nesta postagem todas as matérias de Direito Penal do site em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização e estudos.
Crimes contra a Administração Pública.
Ilicitude e causas de exclusão.
Infração Penal: Elementos e espécies
O fato típico e seus elementos.
Princípios básicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Crime e contravenção
Crime: É uma infração penal onde a lei estabelece pena de detenção ou reclusão, ou seja, penas mais severas, podendo chegar a 30 anos. Sua ação poderá ser pública ou privada
Pode ser:
Material: Crime contra patrimônio de terceiros
Formal ou legal: Infração que a lei determina reclusão ou detenção
Analítico bipartida e tripartida: Bipartida é fato típico e ilicitude
Tripartida: fato típico, ilicitude e culpável.
Contravenção: É uma infração penal pequena, por isso, as penas são mais leves como uma simples prisão (até 5 anos) ou multa. Sua ação pública.
