Menu fechado

Controle da Administração pública: Parte 7 Quanto ao aspecto ou natureza

Controle da Administração pública: Quanto ao aspecto ou natureza

Parte 7

 

Controle de legalidade ou legitimidade

 

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

O controle de legalidade possui como finalidade verificar a adequação do ato às normas vigentes estabelecidas, ou seja, se os atos administrativos foram praticados em obediência às normas legais vigentes;

Questão de raciocínio lógico figura 5

Questão de raciocínio lógico figura 5

Resolução da questão no vídeo:

Ano: 2022 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa – SP Cargo: Contador

Disciplina: Raciocínio lógico Assunto: Problemas lógicos com dados, figuras e palitos

Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia

Legislação Previdenciária

 

Conteúdo, fontes, autonomia.

 

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Conteúdo:

A legislação previdenciária compreende as leis previdenciárias, a Constituição Federal em seus dispositivos relacionados à seguridade social e os atos administrativos (normativos) que também trata da seguridade social.

Controle da Administração pública: Parte 6 Controle Judicial

Controle da Administração pública: Controle conforme o órgão controlador

Parte 6

 

Controle Judicial

 

ATENÇÃO: No final deste vídeo coloquei várias questões sobre os controles administrativo, legislativo e judicial que recomendo que você faça todas, para você praticar seus conhecimentos adquiridos aqui e entender como este assunto é pedido pelas bancas.

 

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Controle da Administração pública: Parte 5 Controle Legislativo

Controle da Administração pública: Controle conforme o órgão controlador

Parte 5

 

Controle Legislativo

 

ATENÇÃO: Farei 3 vídeos sobre controle conforme o órgão controlador, o primeiro foi sobre o controle administrativo, neste falarei sobre o controle legislativo e no próximo sobre o controle judicial. No final do próximo vídeo colocarei várias questões de concursos,  sobre todos estes 3 controles e recomendo que você faça todas, para você praticar seus conhecimentos adquiridos aqui e entender como este assunto é pedido pelas bancas.

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Controle legislativo

O controle legislativo é feito pelo Poder Legislativo, auxiliado pelo Tribunal de Contas;

Controle da Administração pública: Parte 4 Controle Administrativo

Controle da Administração pública: Controle conforme o órgão controlador

Parte 4

Controle Administrativo

 

ATENÇÃO: Farei 3 vídeos sobre controle conforme o órgão controlador, o primeiro sobre o controle administrativo, depois sobre o controle legislativo e judicial. No final do terceiro vídeo coloquei várias questões de concursos,  que recomendo que você faça todas, para você praticar seus conhecimentos adquiridos aqui e entender com este assunto é pedido pelas bancas.

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

 

O controle administrativo é exercido pelo Executivo e pelos órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário.

Lei nº 8.112/1990 Parte 5 Artigos 21 ao 27 comentada

Lei nº 8.112/1990 Regime Jurídico Único comentada

 

Parte 5:  Artigos 21 ao 27

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Seção V

Da Estabilidade

Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos – vide EMC nº 19)

Comentário: no artigo 41 da Constituição Federal diz, “São estáveis após três anos (36 meses) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.” E para não gerar dúvidas o STF confirmou que o estágio probatório é de 36 meses; E consta também na EMC n° 19)