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Tag: INSS

Playlist concurso INSS 2022

Playlist concurso INSS 2022

Postagem atualizada: 15/09/2022

Mais informações sobre o concurso INSS 2022:

Vagas: 1.000 vagas

Inscrições: De 16/09/2022 a 03/10/2022

Salário: R$ 5.905,79

Taxa de Inscrição: R$ 85,00

Provas: 27/11/2022

Organizadora: Cebraspe

CURSOS & APOSTILAS

 

                          

 

Link para a playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PL-semAO9myyu1Gxa_56N9HtwFULaJv_fz

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regências nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da
Presidência da República).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Conceitos de Internet e intranet.

2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.

4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.

5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.

6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos
das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.

2 Tautologia.

3 Operação com conjuntos.

4 Cálculos com porcentagens.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Seguridade Social.

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação.

1.3 Organização e princípios constitucionais.

2 Legislação Previdenciária.

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.

2.2 Aplicação das normas previdenciárias.

2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3 Regime Geral de Previdência Social.

3.1 Segurados obrigatórios,

3.2 Filiação e inscrição.

3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5 Financiamento da Seguridade Social.

5.1 Receitas da União.

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3 Salário de contribuição.

5.3.1 Conceito.

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.

5.3.3 Limites mínimo e máximo.

5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento.

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3 Prazo de recolhimento.

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

6 Decadência e prescrição.

7 Crimes contra a seguridade social.

8 Recurso das decisões administrativas.

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

11 Serviços Previdenciários

11.1. Serviço social.

11.2 Reabilitação profissional

12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.

12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.

12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.

12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.

12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.

12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.

12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.

12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.

12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.

13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.

14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.

14.2 Auxílio-Inclusão.

14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.

14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.

14.5 Decreto nº 6.214/2007.

15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).

15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.

15.2 Contagem recíproca.

15.3 Compensação previdenciária.

15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.

15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

16 Emenda Constitucional nº 103/2019.

17 Lei Complementar nº 142/2013.

18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.

19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.

20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).

22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.

23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

Seguridade social: Conceituação

Seguridade Social: Conceituação

 

Esta postagem foi atualizada no dia 23/09/2022

ATENÇÃO: No final do vídeo coloquei questões de concursos que recomendo que faça todas para praticar seus conhecimentos adquiridos aqui e também entender como esse assunto é pedido nos concursos;

 

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

No artigo 194 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 1º da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1.991 e no artigo 1º do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), a Seguridade Social tem o mesmo conceito:

Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil – Questões de concursos

Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil – Questões de concursos

 

QUESTÃO 1

Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social, surgiu, em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

Certo

Errado