Playlist concurso INSS 2022
Postagem atualizada: 15/09/2022
Mais informações sobre o concurso INSS 2022:
Vagas: 1.000 vagas
Inscrições: De 16/09/2022 a 03/10/2022
Salário: R$ 5.905,79
Taxa de Inscrição: R$ 85,00
Provas: 27/11/2022
Organizadora: Cebraspe
CURSOS & APOSTILAS
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CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regências nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da
Presidência da República).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos
das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social.
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário de contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Serviços Previdenciários
11.1. Serviço social.
11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
14.2 Auxílio-Inclusão.
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.
15.2 Contagem recíproca.
15.3 Compensação previdenciária.
15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
17 Lei Complementar nº 142/2013.
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.