Direitos Humanos para SEAP-MG 2018
1. Grupos vulneráveis e o sistema prisional.
2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
3. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
4. Direitos Humanos na Constituição Federal.
5. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
6. Convenção Americana de Direitos Humanos.
7. Protocolo das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
8. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.