Técnico Ambiental
Vagas: 432 vagas
Nível Médio
Inscrições: De 01/12/2021 a 20/12/2021
Salário: R$ 4.063,34
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Provas: 30/01/2022
Organizadora: Cebraspe
Apostilas e cursos online:
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice).
3 Redes de computadores.
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação.
5.1 Procedimentos de segurança.
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
5.4 Procedimentos de backup.
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
6 Serviços públicos digitais.
LEGISLAÇÃO GERAL E DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:
1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA).
2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA).
3 Portaria IBAMA nº 2.542/2020 (Regimento Interno do IBAMA).
4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
5 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Crimes Ambientais).
6 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais).
7 Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa); Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA); Lei nº 12.527/2011 (acesso a informação); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.
5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público
– Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
6 Lei nº 8.429/1992.
6.1 Disposições gerais.
6.2 Atos de improbidade administrativa.
6.3 Decreto nº 1.171/1994.
7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019).
9 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar).
MATEMÁTICA:
1 Álgebra linear
1.1 Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais.
2 Proporções e divisão proporcional.
3 Regras de três simples e composta.
4 Porcentagem.
5 Juros simples e compostos; capitalização e descontos.
6 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO
CARGO 5: TÉCNICO AMBIENTAL
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
3 Gestão de processos.
4 Gestão de contratos.
5 Noções de processos licitatórios.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público.
1.1 Conceito.
1.2 Técnicas Orçamentárias.
1.3 Princípios orçamentários.
1.4 Ciclo Orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil.
2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.
2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.
2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.
2.4 Estrutura programática.
2.5 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira.
3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
3.2 Acompanhamento da execução.
4 Receita pública.
4.1 Conceito.
4.2 Classificação segundo a natureza.
4.1 Etapas e estágios.
5 Despesa pública.
5.1 Conceito.
5.2 Classificação segundo a natureza.
5.3 Etapas e estágios.
5.4 Restos a pagar.
5.5 Despesas de exercícios anteriores.
6. Lei de Responsabilidade Fiscal.
6.1 Conceitos e objetivos.
6.2 Planejamento.
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES:
1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas da organização.
2 Função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS:
1 Legislação ambiental federal aplicada.: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento); Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012.
2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986 (EIA/RIMA); nº 237/1997 (licenciamento ambiental); nº302/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno); nº 303/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente); nº 369/2006 (intervenção em áreas de preservação permanentes — casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental); nº 357/2005 e nº 393/2007 (classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes).
3 Sistemas de gestão ambiental.
3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015).
3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015).
3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018).
4 Documento de Origem Florestal — Portaria MMA nº 253/2006.
5 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
6 Lei nº 8.723/1993. Lei nº 7.802/1989 (agrotóxicos).
6.1 Decreto nº4.074/2002.
6.2 Decreto nº 10.833/2021.
MEIO AMBIENTE:
1 Noções de ecologia e ecossistemas brasileiros.
2 Ciclos biogeoquímicos.
3 Noções de meteorologia e climatologia.
4 Noções de hidrologia.
5 Noções de geologia e solos.
6 Noções de microbiologia ambiental.
7 Aspectos e impactos ambientais do saneamento.
8 Noções sobre qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões.
9 Noções sobre qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e (ou) reúso.
10 Noções sobre qualidade do solo e águas subterrâneas.
11 Noções de gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas.
12 Noções de caracterização e recuperação de áreas degradadas.
13 Noções de monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres.
14 Noções de economia ambiental.
14.1 Benefícios da política ambiental.
14.2 Avaliação de uso de recursos naturais.
15 Meio ambiente e sociedade.
15.1 Noções de sociologia e de antropologia.
16 Geoprocessamento.
16.1 Princípios físicos e elementos de interpretação.
16.2 Sistemas de sensoriamento remoto.
16.3 Sensores e produtos.
16.4 Interpretação de imagens.
16.5 Fotointerpretação e fotogrametria.
16.6 Restituição.
16.7 Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de dados.
16.8 Georreferenciamento.
16.9 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
1 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e Decreto n° 4.281/2002).
2 Programa Nacional de Educação Ambiental.
3 Lei nº 9.394/1996 (LDB).
4 Cidadania Ambiental.
5 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
6 Agenda Ambiental Urbana.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.