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Democracia e rupturas democráticas na segunda metade do século XX. Parte 4
1967 a 1969 – Marechal Arthur da Costa e Silva
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Foi considerado os anos de chumbo.
Governou durante o período mais repressivo do regime civil militar
A oposição tentou fazer uma Frente Ampla, mas seus líderes foram perseguidos, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek tiveram seus direitos políticos cassados e acabaram exilados.
ATENÇÃO: Um dos tópicos mais cobrado em concursos é sobre AI-5 (Ato Institucional nº 5)
O Marechal Arthur da Costa e Silva, instituiu o AI-5 (Ato Institucional nº 5) em 13 de dezembro de 1968 que concedeu poderes extraordinário ao governo resultando ampla repressão política.
“O AI-5 (Ato Institucional nº 5), foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. É entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.” (Caiu em concurso – Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de São Bento do Sapucaí – SP);
O AI-5 concedeu ao governo poderes para decretar a intervenção em estados e municípios, fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais; cassar mandatos e suspender direitos políticos, dentre outras prerrogativas. (Caiu em concurso – Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRECI-CE – 15ª Região);
A partir do AI-5, em nome da segurança nacional, tida como indispensável ao desenvolvimento do país, o governo passou a poder legislar por decretos e, combinado a outros dispositivos jurídicos, julgar crimes políticos em tribunais militares, além de promover o combate à ação de grupos políticos com posições divergentes e a censura aos meios de comunicação e artísticos. (Caiu em concurso – Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRECI-CE – 15ª Região);
Ponte Rio-Niterói
Em 23 de agosto de 1968, o general Arthur Costa e Silva, assinou decreto autorizando o projeto da construção da ponte Rio-Niterói, que foi inaugurada em 04 de março de 1974, pelo presidente Marechal Emílio Garrastazu Médici;
A luta contra o regime também matou várias pessoas e roubavam do estado. Tivemos também guerrilhas como a do Araguaia.
O presidente Arthur da Costa e Silva, acometido de trombose cerebral, está temporariamente impedido de chefiar o governo. Reunido no Rio de Janeiro, o Alto Comando das Forças Armadas editou o Ato Institucional No. 12, que teve por efeito a formação de uma junta militar que assumiu interinamente, rompeu a constitucionalidade do próprio regime e impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, tendo em 30/10/1969 transferido a presidência para o General Garrastazu Médici; (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: ESPM Órgão: ESPM);
1969 a 1974 – Marechal Emílio Garrastazu Médici
Fortaleceu a repressão política e a censura. Destacando-se pelas violações dos direitos humanos. Este período foi o mais violento na repressão e tortura.
Com isso tivemos focos de guerrilhas, uma na serra do Caparaó, em Minas Gerais; No Vale do Ribeira em São Paulo e na região do Araguaia, no Pará.
A propaganda oficial do Governo, tinha alguns slogans que ficaram famosas como:
“Ninguém segura este país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o” e “Pra frente, Brasil”
Foi durante o governo do Marechal Emílio Garrastazu Médici, que ocorreu o chamado Milagre Econômico Brasileiro.
ATENÇÃO: Milagre econômico Brasileiro é também um tópico muito cobrado em concursos.
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Milagre econômico Brasileiro:
O Milagre Econômico Brasileiro foi um período entre 1969 e 1973, onde a economia brasileira registrou taxas de crescimento que variavam entre 7% e 13% ao ano. Houve um verdadeiro crescimento econômico no país, mas o preço foi elevado: inflação, endividamento ao FMI, redução drástica das liberdades individuais e aumento da desigualdade socioeconômica.
Entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970 viveu-se o período do “milagre econômico brasileiro”, quando o país teve um significativo crescimento econômico, seguido de uma expansão do crédito, que permitiram o crescimento da produção e do consumo. (Caiu em concurso – Ano: 2020 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Araçu – GO);
A crise internacional do Petróleo a partir de 1973, aumentou os preços das fontes fósseis de energia, abalou de maneira negativa a produção industrial brasileira e levou o Governo a organizar um programa de substituição da gasolina automotiva pelo uso do álcool de cana-de-açúcar. (Caiu em concurso – Ano: 2020 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Araçu – GO);
No período de 1968 a 1974, o Brasil viveu um acelerado crescimento econômico, nomeado pelos militares de Milagre Econômico. Esse crescimento, ocorrido no governo do presidente Emílio Médici, foi garantido, entre outros fatores, pelos volumosos investimentos estrangeiros no setor industrial, sobretudo, na indústria de bens de consumo duráveis (CERRI, 2002). O Milagre econômico concentrou a renda e acentuou as desigualdades sociais. COMPARAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL – 1960-1970-1976 PARTICIPAÇÃO NA RENDA EM % População economicamente ativa em% 1960 1970 1976 50% mais pobres 18 15 12 30% seguintes 28 23 21 15% seguintes 27 27 28 5% mais ricos 27 35 39 (Fonte: GUIMARÃES, Alberto P.,1981) (Caiu em concurso – Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA);
Foi no governo de Emílio Garrastazu Médici que foi construída A Transamazônica, ou Rodovia Transamazônica (BR-230), entre os anos de 1969 e 1974.
1974 a 1979 – General Ernesto Geisel
Iniciou um processo de abertura política moderada, conhecida como “abertura lenta, gradual e segura”. Primeiro passo para a transição militar no Brasil.
Um dos motivos para a abertura política, foi o desgaste, pois até os setores que se beneficiavam com o regime, estava insatisfeitos. A maior prova foi a vitória do partido de oposição MDB nas eleições legislativas de 1974. Outro motivo, foi que a economia já não ia bem, que era a maior justificativa dos militares com o Milagre Econômico. A inflação estava subindo e também houve a crise do petróleo.
Geisel desmontou o aparelho repressivo e era contra a ala radical dos militares.
Em 17 de março de 1974 Ernesto Geisel junto com o presidente paraguaio Alfredo Stroessner, criaram a Usina Binacional Hidrelétrica de Itaipu, que foi inaugurada em 05 de maio de 1984 pelo então presidente do Brasil General João Baptista Figueiredo
A Lei de Segurança Nacional, que era o instrumento jurídico do autoritarismo, foi modificada e atenuada, e em 1979 o AI-5 foi revogado.
Na eleição de 1978 o partido do governo (Arena), venceu por pouco o partido de oposição MDB e assim conseguiram eleger o próximo presidente que foi o General João Baptista Figueiredo.
1979 a 1985 – General João Baptista Figueiredo
Último presidente do Regime Militar. Concluiu o processo de abertura política, promovendo a anistia ampla e irrestrita.
A segunda crise do petróleo em 1979, provocou novamente um desequilíbrio nas contas externas e consequente diminuição do fluxo de capitais estrangeiro no país. Com isso, o Brasil entrou numa estagflação, ou seja, estagnação econômica com inflação.
O Congresso aprovou a Lei da Anistia em 1979, permitindo o retorno de exilados políticos e a libertação de presos políticos.
A partir de 1979 Criou-se novos partidos no lugar do MDB e Arena.
Realizou a transição para o governo civil, com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985
Tancredo Morre antes de assumir.
Movimento “Diretas Já”:
Diretas Já” foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil. O movimento Diretas Já começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Contou com a participação de partidos políticos, representantes da sociedade civil, artistas e intelectuais. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia – SP);
A luta pelas eleições diretas foi importante para mudar politicamente o Brasil, depois da existência dos governos militares. Essa luta conseguiu articular forças políticas divergentes e mobilizar boa parte da população. (Caiu em concurso – Ano: 2017 Banca: Cepros Órgão: CESMAC);
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No próximo colocarei questões de concursos para você praticar seus conhecimentos. E depois dele começarei o tópico A redemocratização e a busca pela estabilidade econômica.
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