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A redemocratização e a busca pela estabilidade econômica Parte 2
1990 a 1992 – Fernando Collor de Mello
Primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar.
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Durante sua campanha eleitoral ficou conhecido como o “O caçador de marajás”.
Iniciou o Plano Collor, que confiscou a poupança dos brasileiros para combater a hiperinflação.
O Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, foi um plano econômico lançado em 1990 cujo objetivo era controlar a inflação no Brasil. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia – SP);
Plano Collor I em 1990: Incluiu congelamento de preços, abertura econômica e confisco de ativos financeiros.
Plano Collor II em 1991: Introduziu uma reforma monetária e flexibilizou o congelamento de preços.
Neoliberalismo: No início da década de 1990, ganhou impulso, inclusive no Brasil, uma ideologia contrária ao Estado intervencionista e protecionista, com a defesa do “Estado mínimo”, subordinado à economia de mercado e capaz de atrair investimentos internacionais. (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: Exército Órgão: EsPCEx);
Os formuladores do Plano Collor acreditavam que o aumento da concorrência da indústria externa e a livre importação de capitais e de tecnologia seriam fundamentais para a “inserção competitiva” da indústria brasileira no mercado mundial. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Conceição – PB);
Fernando Collor de Mello, intensificou uma política econômica neoliberal, onde ocorreu uma abertura do mercado interno pra o mercado estrangeiro, ocorrendo uma integração definitiva do país na economia mundial.
Houve a atração de capitais internacionais com a abertura de mercados financeiros e privatizações de empresas estatais. Atração de dinheiro novo para cumprir compromissos financeiros.
Privatizações mais importantes:
Extinguiu a holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS.
A primeira estatal privatizada foi a USIMINAS (1991), siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga.
A privatização da CSN começou em seu governo, mas foi concluído no governo de Itamar Franco.
Malhas ferroviárias regionais da antiga Rede ferroviária Federal (RFFSA) e CVRD
A Petrobras não foi privatizada, mas o monopólio estatal do petróleo foi rompido.
Fernando Collor de Mello renunciou, mas como seu processo de impeachment já estava ocorrendo ele posteriormente sofreu a cassação e teve seus direitos políticos suspenso por 8 anos.
Movimento Caras-pintadas:
Os caras-pintadas foi o movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 que teve, como objetivo principal, o impeachment do presidente do Brasil na época, Fernando Collor de Mello.
O movimento baseou-se nas denúncias de corrupção que pesaram contra o presidente e, ainda, em suas medidas econômicas impopulares, e contou com a adesão de milhares de jovens em todo o país. O nome “caras-pintadas” referiu-se à principal forma de expressão e símbolo do movimento, as cores verde e amarelo pintadas no rosto dos manifestantes.
1992 a 1995 – Itamar Franco
Assumiu a presidência após a renúncia de Collor.
Introduziu o plano Real (1994), que estabilizou a economia e controlou a inflação.
Plano Real: Foi dividido em três fases, o Ajuste Fiscal, a Desindexação e a Âncora Nominal (que corresponde ao lançamento do real como moeda oficial). Criação da Unidade Real de Valor (URV) como índice para estabilizar preços. Introdução do real como nova moeda em circulação, com uma âncora cambial.
Realizou a privatização de diversas empresas estatais
Privatizações mais importantes:
O programa de privatizações executado durante o governo Itamar Franco (1992-1995) abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas), a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), a Embraer bem como subsidiárias da Petrobras.
1995 a 2002 – Fernando Henrique Cardoso
Conseguiu se eleger devido ao grande sucesso do Plano Real.
Teve dois mandatos consecutivos
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Implementou o Plano Real como Ministro da Fazenda de Itamar Franco
Utilizou uma política neoliberal com reformas econômicas, incluindo a privatização de estatais.
Concluiu seu segundo mandato com popularidade, mas também enfrentou críticas por questões sociais e de corrupção.
O governo de Fernando Henrique Cardoso estabeleceu algumas propostas de mudanças econômicas no Brasil. Fez parte destas propostas: desenvolver o país integrando-o à internacionalização da economia. (Caiu em concurso – Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: CBM-PE);
Privatizações mais importantes:
Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas, a Telebras, monopólio estatal de telecomunicações e energia, com a Light e a Gerasul.
2003 a 2010 – Luiz Inácio Lula da Silva
Primeiro presidente de origem operária e membro de um partido de esquerda
Manteve o controle da inflação que saiu de 12,53%, para 5,90%.
Crescimento do PIB. Média de 4% ao ano.
Aumentou a exportação para a China.
Devido ao crescimento econômico de 2003 a 2007 o Brasil sofreu menos com a crise de 2008 em relação ao restante do mundo.
Teve aumento de empregos e houve a melhoria da condição econômica de grande parte da população.
Enfrentou casos de corrupção, como o mensalão, que envolveu membros de seu partido, o PT.
A área social ele ampliou os programas de distribuição de renda que haviam sido criados durante o governo de FHC.
2011 a 2016 – Dilma Rousseff
Primeira mulher a governar o Brasil
Enfrentou protestos em massa durante seu segundo mandato, relacionados à insatisfação com a corrupção, a economia e a gestão.
O governo de Dilma Rousseff sofreu uma forte crise de contestação política, como contra a corrupção em diversos setores e esferas no país, no período que antecedeu a Copa das Confederações em 2013. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Conceição – PB);
Sofreu impeachment em 2016, acusada de irregularidades fiscais
2016 a 2018 – Michel Temer
Assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff
Enfrentou desafios econômicos e políticos durante seu mandato interino.
Seu governo reduziu a taxa de juros de 14,25% para 6,50% ao ano; a inflação saiu de 9,32% para 2,76%;
2019 a 2022 – Jair Messias Bolsonaro
Eleito em 2018 com uma plataforma de conservadorismo
Enfrentou controvérsias em questões ambientais, direitos humanos e gestão da pandemia da COVID-19.
Adotou políticas econômicas liberais e de segurança pública.
Seu governo foi caracterizado por forte presença de ministros de formação militar, alinhamento internacional com a direita populista e por políticas antiambientais, anti-indigenistas e pró-armas.
Foi responsável por uma expressiva desburocratização e modernização do sistema público, com a digitalização recorde dos serviços públicos federais, através da criação da plataforma digital “gov.br” e posteriormente através da Lei do Governo Digital, dos estados e municípios
2023 até hoje – Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e ex-presidente da República. Em 2018, foi preso pela Operação Lava Jato e impedido de se candidatar à Presidência pela por causa da Lei da Ficha Limpa. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano – SP);
O propósito da Lei Complementar nº 135, de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi alterar a Lei Complementar nº 64, de 1990, atendendo ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição Federal, que autoriza o legislador infraconstitucional a estabelecer novas hipóteses de inelegibilidade, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Seu terceiro mandato que também é chamado de governo Lula III, tem como slogan “União e Reconstrução”.
14 QUESTÕES COMENTADAS SOBRE A REDEMOCRATIZAÇÃO
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