História dos negros no Brasil: luta antirracista, conquistas legais e desafios atuais. Parte 1
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Na África era comum a escravatura, como de prisioneiros de guerra, por não pagar dívidas ou por algum crime.
O tráfico negreiro começou em 1.444 (século XV) com a compra de escravos no Sudão.
O tráfico negreiro iniciou-se basicamente no século XV, quando os português se instalaram na costa africana.
A escravidão no Brasil começou em 1530, trazidos pela expedição de Martim Afonso de Souza da Guiné. Eles foram trazidos para atender as lavouras.
Os negros eram trazidos em condições sub-humanas acorrentados dentro do porão dos navios.
Durante as viagens milhares de negros morriam e eram jogados ao mar.
No Brasil cerca de 4,8 milhões de africanos foram escravizados.
A resistência dos escravizados na América Portuguesa deu origem aos mocambos e aos quilombos. O primeiro termo significa esconderijo. Já o segundo era utilizado em algumas regiões do continente africano para designar um acampamento militarizado e fortificado. No entanto, a formação de quilombos não foi a única forma de resistência dos escravizados. Outras formas de resistência era o Suicídio e sabotagem. (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres – MT);
Quilombos: Os quilombos eram comunidades formadas por escravos que fugiam da escravidão. Além dos negros fugitivos, também viviam índios e brancos livres.
O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo e ficava na região do atual estado de Alagoas e chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes. Foi um dos grandes símbolos da resistência dos escravos no Brasil.
Os escravos não aceitavam a escravidão, por isso, houve várias formas de resistência:
Suicídio: Os negros tinham medo de fugir e serem castigados e para se livrarem da escravidão eles preferiam o suicídio como a forma de se livrar da escravidão. O que era uma forma de resistência também, já que, dessa forma, não seriam mais propriedades do senhor.
Sabotagem: Sabotagem da produção gerando prejuízos financeiros.
Fugas em massa e automutilação.
Desde o processo de restauração portuguesa, apareceu um novo modelo de expedição, que foi conhecido como sertanismo de contrato, ou seja, os bandeirantes foram contratados pelos proprietários de terras para destruírem quilombos e capturarem negros.
No fim da Guerra do Paraguai (1870), com a participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai deu grande impulso ao movimento abolicionista.
D. Pedro II prometeu aos donos de escravos que cederam os negros para a Guerra do Paraguai que além de pagar pelos negros mortos, emanciparia os negros que vivessem e indenizaria os donos. Só que ele não pagou.
Principais leis que ajudaram o caminho para abolição da escravatura no Brasil:
1850 – Lei Euzébio de Queirós:
A Lei Euzébio de Queirós teve como objetivo principal a proibição do tráfico negro no Brasil, ou seja, a importação de africanos como escravos. Foi uma das medidas tomadas no contexto do movimento abolicionista no Brasil, que buscava a libertação dos escravos e a abolição da escravidão no país. Ela teve como consequências a diminuição gradual da população escrava no Brasil, à medida que o tráfico negreiro foi desestimulado e reprimido.
1871 Lei do ventre livre
A Lei determinou que, de 28 de setembro de 1871 em diante, as mulheres escravizadas dariam à luz apenas bebês livres. De acordo com a lei, não nasceria mais nenhum escravizado em solo brasileiro.
Fonte: Agência Senado
1885 Lei do sexagenário
A Lei do sexagenário garantiu a liberdade aos escravos com 60 anos de idade ou mais, cabendo aos seus proprietários o pagamento de indenização.
1888 Lei Áurea
A Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, tinha apenas dois artigos que coloquei abaixo:
Declara extinta a escravidão no Brasil.
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Apesar da Lei Áurea extinguir a escravidão do negro no Brasil, ela não foi acompanhada por ajuda do poder público, ou seja, os negros a partir desta data, teriam que se virar e passaram a ocupar as periferias e arrumar emprego para poder comer, morar e se vestir. Eles eram mal remunerados e por isso, continuaram a viver em condições precárias.
Luta antirracista
A luta dos negros começou desde a sua chegada no Brasil com diversas formas de resistência como o suicídio, sabotagens, fugas em massa e automutilação.
As fugas acabaram dando origem aos quilombos que eram comunidades formadas por escravos que fugiam da escravidão. Além dos negros fugitivos, também viviam índios e brancos livres. O quilombo mais importante foi o Quilombo dos Palmares. Mesmo depois da morte do líder Zumbi Palmares, ele continuou existindo. Palmares é o maior e mais duradouro símbolo de resistência e liberdade na história brasileira.
Uma outra conquista para o movimento negro no Brasil foi a criação na data de 20 de novembro do Dia Nacional da Consciência Negra. Esta data foi escolhida por ser a data do assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história brasileira, o Quilombo dos Palmares. Esta data é usada para que se discuta sobre o racismo.
O estabelecimento da data ocorreu para que haja discussão e conscientização social, em torno da condição das pessoas negras em nosso país, sobre o racismo, e para que a luta do povo negro e os terríveis anos de escravidão não sejam apagados de nossa história.
Movimento da consciência negra 20/11 dia da morte de Zumbi dos Palmares
Vamos agora conceituar o racismo:
Nós temos o racismo sobre a concepção individualista, institucional e estrutural.
No próximo vídeo falarei sobre as conquistas legais e desafios atuais
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