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Autor: eder carlos

Remédios constitucionais – Mapa mental

Remédios constitucionais – Mapa mental

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Significação das palavras – Mapa Mental

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Língua e linguagem

Língua e linguagem

 

Língua e linguagem. Embora muitas vezes sejam usados como sinônimos, eles têm diferenças importantes que valem a pena entender.

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Remédios Constitucionais Parte 2

Remédios Constitucionais Parte 2

 

3 – Mandado de Segurança

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Previsto no art. 5º, inciso LXIX e regulamentado na Lei 12.016/2009. Possui natureza residual, ou seja, somente será impetrado quando não couber Habeas Corpus nem Habeas Data.

Remédios constitucionais – Parte 1

Remédios constitucionais – Parte 1

 

O que são remédios constitucionais?

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Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamentais e impedir ou corrigir ilegalidades ou abuso de poder provenientes de autoridades, ou seja, eles são vistos como meios de proteção quando o Estado não cumpre sua obrigação e não garante os direitos fundamentais dos cidadãos.

Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento. Parte 3

Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento. Parte 3

 

Transferência, descarte e recolhimento.

Tabela de temporalidade: Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos. (Definição pelo Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística);