Concurso PM – MG 2021 Soldado
Vagas: 1.653 Vagas
Inscrições: De 14/06/2021 a 14/07/2021
Salário: R$ 3.962,23
Taxa de Inscrição: R$92,62
Provas: 15/08/2021
Organizadora: Polícia Militar – MG
APOSTILAS E CURSOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Adequação conceitual.
1.2 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
1.3 Seleção vocabular.
1.4 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo oucrônica).
1.5 Tipologia textual e Gêneros textuais.
1.6 Ortografia.
1.7 Acentuação gráfica.
1.8 Pontuação.
1.9 Estrutura e formação de palavras.
1.10 Classes de palavras.
1.11 Frase, oração e período.
1.12 Termos da oração.
1.13 Período composto por coordenação e subordinação.
1.14 Funções sintáticas dos pronomes relativos.
1.15 Emprego de nomes e pronomes.
1.16 Emprego de tempos e modos verbais.
1.17 Regência verbal e nominal (crase).
1.18 Concordância verbal e nominal.
1.19 Orações reduzidas.
1.20 Colocação pronominal.
1.21 Estilística.
1.22 Figuras de linguagem.
2 DIREITO PENAL
2.1 Decreto-Lei nº 2848, de 07 de setembro de 1940 – Código Penal Brasileiro:
Parte Geral:
Título I: Aplicação da Lei Penal.
Título II: do Crime.
Título III: da Imputabilidade Penal.
Título IV: do Concurso de Pessoas.
Título V: das Penas:
Capítulo I: das Espécies de Pena;
Capítulo II: da Cominação das Penas;
Capítulo III: da Aplicação da Pena.
Título VI: das Medidas de Segurança.
Título VIII: da Extinção da Punibilidade.
Parte Especial:
Título I: dos Crimes Contra a Pessoa.
Título II: dos Crimes Contra o patrimônio.
Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual:
Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual;
Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual;
Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.
Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública:
Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público.
Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública:
Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral;
Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
3 DIREITO CONSTITUCIONAL
3.1 Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios
Fundamentais; Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo III: da Nacionalidade; Capítulo
IV: dos Direitos Políticos; Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da
Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos
Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios; Título IV: Da Organização dos
Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes
Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados; Título V: Da Defesa do
Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas;
Capítulo III: Da Segurança Pública.
4 DIREITO PENAL MILITAR
4.1 Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte
Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: do Crime. Título IV: do
Concurso de Agentes. Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais;
Capítulo V: das Penas Acessórias. Título VII: da Ação Penal. Título VIII: da
Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo
de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I:
do Motim e da Revolta; Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da
Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a
Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda; Capítulo V: da Insubordinação;
Capítulo VII: da Resistência. Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o
Dever Militar: Capítulo II: Deserção; Capítulo III: do Abandono de Posto e de
Outros Crimes em Serviço. Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do
Homicídio; Capítulo III: da Lesão Corporal e da Rixa; Capítulo IV: da Periclitação
da Vida ou da Saúde; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos
Crimes Contra a Liberdade Individual; Seção II; dos Crimes Contra a
Inviolabilidade do Domicílio; Seção IV: dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos
Segredos de Caráter Particular. Título VII: dos Crimes Contra a Administração
Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato;
Capitulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da
Corrupção; Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever
Funcional.
5 DIREITOS HUMANOS
5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica),
em 22 de novembro de 1969.
6 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
6.1 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define
crimes e dá outras providências.
6.2 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares. Título II:
dos Direitos Fundamentais: Capítulo I: do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II: do
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Capítulo III: do Direito à
Convivência Familiar e Comunitária: Seção I: Disposições Gerais. Parte Especial:
Título III: da Prática de Ato Infracional. Título VI: do Acesso à Justiça: Capítulo III:
dos Procedimentos: Seção V: da Apuração de Ato Infracional Atribuído a
Adolescente; Seção V-A: da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação
de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. Título VII: dos
Crimes e das Infrações Administrativas (até o art. 258-C).
6.3 Lei nº 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e
Criminais e dá outras Providências.
6.4 Lei nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
6.5 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética de
Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
6.6 Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade;
altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069,
de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de
09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
6.7 Lei nº 8.072, de 25/07/1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do
art. 5º , inc. XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
6.8 Lei nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal,
da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o
Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: Título I:
Disposições Preliminares. Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher. Título III: da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial. Título IV: dos
Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das
Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida. Título VII: Disposições Finais.
6.9 Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Define os Crimes de Tortura e dá Outras
Providências.
6.10 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro.
7 ESTATÍSTICA
7.1 Visão Conceitual Básica: População, Universo, Amostragem, Amostra, Senso, Experimento Aleatório, Método Estatístico.
7.2 Variáveis Quantitativas e Qualitativas.
7.3 Medidas de Tendência Central: Média, Mediana, Moda.
7.4 Medidas de Dispersão: Amplitude, Variância, Desvio Padrão.
7.5 Análise e Interpretação Matemática de Gráficos, Tabelas e Diagramas estatísticos.