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Concurso PM – MG 2021 Soldado

Concurso PM – MG 2021 Soldado

Vagas: 1.653 Vagas

Inscrições: De 14/06/2021 a 14/07/2021

Salário: R$ 3.962,23

Taxa de Inscrição: R$92,62

Provas: 15/08/2021

Organizadora: Polícia Militar – MG

EDITAL

 

APOSTILAS E CURSOS

                     CURSO GRAN CURSOS PM-MG 2021

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Adequação conceitual.

1.2 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.

1.3 Seleção vocabular.

1.4 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo oucrônica).

1.5 Tipologia textual e Gêneros textuais.

1.6 Ortografia.

1.7 Acentuação gráfica.

1.8 Pontuação.

1.9 Estrutura e formação de palavras.

1.10 Classes de palavras.

1.11 Frase, oração e período.

1.12 Termos da oração.

1.13 Período composto por coordenação e subordinação.

1.14 Funções sintáticas dos pronomes relativos.

1.15 Emprego de nomes e pronomes.

1.16 Emprego de tempos e modos verbais.

1.17 Regência verbal e nominal (crase).

1.18 Concordância verbal e nominal.

1.19 Orações reduzidas.

1.20 Colocação pronominal.

1.21 Estilística.

1.22 Figuras de linguagem.

2 DIREITO PENAL

2.1 Decreto-Lei nº 2848, de 07 de setembro de 1940 – Código Penal Brasileiro:

Parte Geral:

Título I: Aplicação da Lei Penal.

Título II: do Crime.

Título III: da Imputabilidade Penal.

Título IV: do Concurso de Pessoas.

Título V: das Penas:

Capítulo I: das Espécies de Pena;

Capítulo II: da Cominação das Penas;

Capítulo III: da Aplicação da Pena.

Título VI: das Medidas de Segurança.

Título VIII: da Extinção da Punibilidade.

Parte Especial:

Título I: dos Crimes Contra a Pessoa.

Título II: dos Crimes Contra o patrimônio.

Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual:

Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual;

Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual;

Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.

Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública:

Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público.

Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública:

Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral;

Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

3 DIREITO CONSTITUCIONAL

3.1 Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios

Fundamentais; Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo III: da Nacionalidade; Capítulo

IV: dos Direitos Políticos; Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da

Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos

Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios; Título IV: Da Organização dos

Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes

Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados; Título V: Da Defesa do

Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas;

Capítulo III: Da Segurança Pública.

4 DIREITO PENAL MILITAR

4.1 Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte

Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: do Crime. Título IV: do

Concurso de Agentes. Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais;

Capítulo V: das Penas Acessórias. Título VII: da Ação Penal. Título VIII: da

Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo

de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I:

do Motim e da Revolta; Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da

Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a

Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda; Capítulo V: da Insubordinação;

Capítulo VII: da Resistência. Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o

Dever Militar: Capítulo II: Deserção; Capítulo III: do Abandono de Posto e de

Outros Crimes em Serviço. Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do

Homicídio; Capítulo III: da Lesão Corporal e da Rixa; Capítulo IV: da Periclitação

da Vida ou da Saúde; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos

Crimes Contra a Liberdade Individual; Seção II; dos Crimes Contra a

Inviolabilidade do Domicílio; Seção IV: dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos

Segredos de Caráter Particular. Título VII: dos Crimes Contra a Administração

Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato;

Capitulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da

Corrupção; Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever

Funcional.

5 DIREITOS HUMANOS

5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada pela Assembleia Geral

das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência

Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica),

em 22 de novembro de 1969.

6 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

6.1 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de

armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define

crimes e dá outras providências.

6.2 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares. Título II:

dos Direitos Fundamentais: Capítulo I: do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II: do

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Capítulo III: do Direito à

Convivência Familiar e Comunitária: Seção I: Disposições Gerais. Parte Especial:

Título III: da Prática de Ato Infracional. Título VI: do Acesso à Justiça: Capítulo III:

dos Procedimentos: Seção V: da Apuração de Ato Infracional Atribuído a

Adolescente; Seção V-A: da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação

de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. Título VII: dos

Crimes e das Infrações Administrativas (até o art. 258-C).

6.3 Lei nº 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e

Criminais e dá outras Providências.

6.4 Lei nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

6.5 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética de

Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

6.6 Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade;

altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069,

de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de

09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).

6.7 Lei nº 8.072, de 25/07/1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do

art. 5º , inc. XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

6.8 Lei nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica

e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal,

da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra

as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a

Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o

Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: Título I:

Disposições Preliminares. Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a

Mulher. Título III: da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e

Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial. Título IV: dos

Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das

Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida. Título VII: Disposições Finais.

6.9 Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Define os Crimes de Tortura e dá Outras

Providências.

6.10 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito

Brasileiro.

7 ESTATÍSTICA

7.1 Visão Conceitual Básica: População, Universo, Amostragem, Amostra, Senso, Experimento Aleatório, Método Estatístico.

7.2 Variáveis Quantitativas e Qualitativas.

7.3 Medidas de Tendência Central: Média, Mediana, Moda.

7.4 Medidas de Dispersão: Amplitude, Variância, Desvio Padrão.

7.5 Análise e Interpretação Matemática de Gráficos, Tabelas e Diagramas estatísticos.

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