Parte 4
Conceito, características e abrangência: Empregado doméstico e Trabalhador avulso
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Empregado doméstico
Na Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991 diz que, empregado doméstico é:
Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
Exemplos: Babá ou motorista
Atenção: Se o empregador utilizar a mão de obra do empregado doméstico para obter lucro, este empregado será considerado segurado empregado.
Ex.: O empregador começa a fazer doces para fora e o empregado está ajudando.
Trabalhador avulso
Na Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991 diz que, trabalhador avulso é:
Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento;
O trabalhador pode ser ou não sindicalizado.
Exemplos: Estivadores ou carregadores de bagagem em porto.
No próximo vídeo falarei sobre os Segurados obrigatórios individuais (autônomos, empresários)