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A redemocratização e a busca pela estabilidade econômica
Bom, vamos relembrar alguns pontos importantes para podermos entender este tópico.
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
O Brasil viveu uma ditadura militar durante 21 anos que foi de 1 de abril de 1964 e 15 de março de 1985. Nos anos 80, já no Governo de João Batista Figueiredo, a redemocratização do Brasil começou a ganhar força.
O Brasil passava pela sua segunda crise do petróleo em 1979, que acabou provocando um desequilíbrio nas contas externas e consequente diminuição do fluxo de capitais estrangeiro no país. Com isso, o Brasil entrou numa estagflação, ou seja, estagnação econômica com inflação.
A redemocratização no Brasil foi lenta, gradual e segura, pois visava a garantir a manutenção da ordem vigente, visto a pretensão de continuidade do projeto político das elites brasileiras e estrangeiras.
O Congresso aprovou a Lei da Anistia em 1979, permitindo o retorno de exilados políticos e a libertação de presos políticos.
O processo de redemocratização caracterizou-se por um processo permeado por barganhas políticas, caso da Lei de Anistia, que anistiou tanto os acusados de atividades subversivas como os acusados de torturar a serviço do Estado, razão pela qual é chamado de “transição negociada”. (Caiu em concurso – Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SABESP Cargo: Assistente Administrativo);
A partir de 1979 Criou-se novos partidos no lugar do MDB e Arena. (pluripartidarismo)
De 1983 até 1984 aconteceu o movimento “diretas Já” que mobilizou milhões de pessoas em comícios e passeatas. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989.
A luta pelas eleições diretas foi importante para mudar politicamente o Brasil, depois da existência dos governos militares. Essa luta conseguiu articular forças políticas divergentes e mobilizar boa parte da população. (Caiu em concurso – Ano: 2017 Banca: Cepros Órgão: CESMAC);
A dimensão das lutas pelas eleições diretas no Brasil, ainda sob o regime ditatorial, que assolava o país desde 1964. O ápice dessas lutas foram as mobilizações com milhões de pessoas nas ruas de todo o país, durante o ano de 1984. Sobre o chamado processo de redemocratização do país podemos dizer que foi gradual e seguro, posto que visava a garantir a manutenção da ordem vigente, visto a pretensão de continuidade do projeto político das elites brasileiras e estrangeiras.
(Caiu em concurso – Ano: 2014 Banca: IF-BA Órgão: IF-BA);“O evento que marcou o início do movimento aconteceu na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1984, no aniversário da cidade. Na época o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres de Britto, declarou que o movimento desencadeou um processo sem volta no caminho da democracia.” O trecho anterior trata-se do movimento denominado Diretas já. (Caiu em concurso – Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Câmara de Natividade – RJ);
A transição para o governo civil, foi feita com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985
Tancredo Morre antes de assumir, e quem assumi é seu vice José Sarney
O Brasil herdou dos militares uma economia bem fragilizada e passou a enfrentar vários problemas em busca da estabilidade econômica.
Além de uma hiperinflação, o Brasil tinha uma enorme dívida externa.
Foram implementados vários tipos de planos econômicos para tentar arrumar a economia Brasileira como:
Plano Cruzado (Governo José Sarney) em 1986
Plano Bresser (Governo José Sarney) em 1987
Plano Verão (Governo José Sarney) em 1989
Plano Collor I (Governo Fernando Collor) em 1990
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Plano Collor II (Governo Fernando Collor) em 1991
Plano Real (Governo Itamar Franco) em 1994
O Plano real que foi implementado durante o Governo de Itamar Franco, foi o que realmente conseguir a tão sonhada estabilidade econômica.
Estes planos são muito cobrados em concursos, e quando for falar sobre cada um dos governo, eu abordarei os fatos relevantes de cada um destes planos.
O fato mais importante da redemocratização foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como “Constituição Cidadã”.
Ela foi fundamental para consolidar a ordem democrática. Depois de anos de ditadura, a Constituição Federal de 1988, garantiu direitos individuais e coletivos.
Art. 1º CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (Nesta Constituição ficou ainda mais claro, como funcionaria estes poderes)
Com a estabilização da economia, o ambiente político melhorou muito e ajudou a Fernando Henrique Cardoso a se eleger presidente do Brasil e ajudar as reformas estruturais que viriam a seguir.
Vamos falar agora sobre os fatos mais relevantes de cada Governo.
Nova República
A “Nova República” representa uma nova fase da história política brasileira, marcada pela confiança da sociedade em restabelecer a democracia plena e recuperar a economia e o padrão de vida dos brasileiros (Caiu em concurso – Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-SE);
1985 a 1990 – José Sarney
O primeiro presidente pós a ditadura foi Tancredo de Almeida Neves, foi eleito Presidente da República por um colégio eleitoral, em 1985 com 480 votos. Assim, a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República marcava, no Brasil, o fim de um regime político Militar. Ele faleceu antes de tomar posse.
Quem assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves foi seu vice José Sarney
Implementou os seguintes planos econômicos na tentativa de combater a inflação:
Plano Cruzado (1986): Este plano substituiu o cruzeiro pelo cruzado, cortando três zeros na moeda antiga. Teve o congelamento de preços.
Plano Cruzado II (1986): Ocorreu o congelamento parcial de preços, alteração do cálculo da inflação e aumento da carga fiscal no país.
O governo do então presidente José Sarney implantou um plano econômico para combater a crise inflacionária herdada do descontrole econômico da Ditadura Civil-Militar. O plano chamava-se “Programa de Estabilização da Economia”, mais conhecido como Plano Cruzado. Uma das principais medidas do Plano Cruzado foi o congelamento de preços dos produtos, com exigências de os estabelecimentos comerciais praticarem preços tabelados, o que implicava em fiscalização, para a qual o governo acionou a população. (Caiu em concurso – Ano: 2018 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE);
Plano Bresser (1987): Este plano congelou preços e salários, e implementou um câmbio fixo.
Plano Verão (1989): Este plano substitui o Cruzado pelo Cruzado Novo, através do corte de três zeros do Cruzado. Teve também o congelamento de preços e salários e aumento de juros.
José Sarney presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.
Privatizações mais importantes: Riocel e a Aracruz Celulose, ambas na área de celulose; a Sibra (maior empresa produtora de ferro-liga à época), a Caraíbas Metais (metalúrgica de cobre), a Companhia Brasileira de Cobre – CBC, dentre outras. A Portobras foi extinta em 1990.
No próximo vídeo começarei falando sobre o governo de Fernando Collor de Mello
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