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Vitimologia

APOSTILA PARA FUNDAC- PB 2019

APOSTILA PARA MP-SP 2019

SAIBA POR QUE INDICO AS APOSTILAS OPÇÃO

CONCEITO DE VITIMOLOGIA

Para Benjamim Mendelsohn “A vitimologia é a ciência que se ocupa da vítima e da vitimização, cujo objetivo é a existência de menos vítimas na sociedade, quando esta estiver real interesse nisso”.

O Objetivo da vitimologia é entender por que a vítima entrou em situação de risco e os efeitos que o delito teve sobre ela.

DEFINIÇÃO DE VÍTIMA

“Pessoa que, individual ou coletivamente, tenha sofrido danos, inclusive lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição substancial de seus direitos fundamentais, como consequências de ações ou omissões que violem a legislação penal vigente, nos Estados – Membros, incluída a que prescreve o abuso de poder”. (Resolução 40/34 da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 29 – 11 – 85)

 

FASES DA VITIMOLOGIA

Protagonismo: A vítima punia o agressor.

Neutralização: O Estado é que pune

Redescobrimento: Visão humanista da vítima

 

CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS

Vítima Nata: Pessoas que nascem com predisposição para ser vítima;

Vítima Potencial: Atrai e facilita a prática do crime. Estelionato, por exemplo, passear em rua deserta falando ao celular;

Vítima Voluntária: Consente o crime. Ex.: Aborto;

Vítima Acidental: Dá causa acidental ao crime.

Existem muitas outras classificações das vítimas

 

 

NÍVEIS DE VITIMIZAÇÃO

 

Vitimização Primária: São os danos causados pelo crime diretamente à vítima.

Vitimização Secundária: Danos causados à vitima em decorrência das falhas do Estado.

Vitimização Terciária: Ser vítima de seu ciclo de família ou social, como perguntas maldosas ou brincadeiras de mau gosto.

Dicas importantes:

 

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