Existem vários conceitos que costumam cair em provas de concursos e apesar de serem similares pode confundir você. Resolvi construir este texto baseado nas questões de concursos dos últimos anos.
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Este conteúdo também é pedido como Ética no Serviço Público
A ética no setor público se baseia nos princípios constitucionais “LIMPE” e no Decreto 1.171 que fala do código de ética do servidor federal.
Fiz uma atualização em 2024 deste conteúdo. Veja no vídeo abaixo:
A ética no setor público é necessário para que o cidadão possa confiar que a administração pública está trabalhando visando o bem comum de todos os brasileiros.
Transparência da administração pública: Controle social e cidadania
CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
“Em uma democracia para se fazer um controle social é necessário que o indivíduo exerça seu papel de cidadão”.
Os cidadãos têm direito de participar nos assuntos de interesse público. Ele tem o direito de participar e controlar as decisões de políticas públicas. Na verdade é o reconhecimento de que as ações pública não diz respeito apenas ao Estado, mas sim a de todos os cidadãos que dele fazem parte.
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Ética: Uma conduta ética pode ser um tipo de comportamento mediado por princípios e valores morais. Nesse sentido, trata-se de uma reflexão sobre a moral, podendo-se afirmar que a ética é a parte da filosofia que estuda a moral, pois reflete e questiona sobre as regras morais.
Fiz uma atualização deste conteúdo em 2024. Veja no Vídeo abaixo:
Função pública é a competência, atribuição ou encargo para o exercício de determinada função que é conferida a ele pela administração pública. Para o exercício desta função tem que estar bem claro que deve atender ao interesse público.