Ética e democracia: exercício da cidadania

Ética e democracia: exercício da cidadania

 

ÉTICA E DEMOCRACIA

 

ÉTICA: Uma conduta ética pode ser um tipo de comportamento mediado por princípios e valores morais. Nesse sentido, trata-se de uma reflexão sobre a moral, podendo-se afirmar que a ética é a parte da filosofia que estuda a moral, pois reflete e questiona sobre as regras morais.

Fiz uma atualização deste conteúdo em 2024. Veja o vídeo abaixo

DEMOCRACIA: Etimologicamente, o termo democracia vem do grego demokratía, em que demo significa povo e kratía, poder. Logo, a definição de democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo.

CIDADANIA: Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um indivíduo em um Estado. Os direitos do cidadão aumentam na mesma proporção de seus deveres perante a sociedade.

Exercer a cidadania plena é quando o cidadão tem direitos civis, políticos e sociais. Ou seja, é a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas e socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos.

 

Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia

 

Hoje vivemos novamente com a democracia e retorno da ética e apesar de muitas coisas ainda precisarem ser mudadas, já estão começando a prenderem políticos por corrupção e desvio de dinheiro objetivando a moralidade e interesse público.

Muitos criticam a Constituição de 1988, mas com ela foi restaurada a democracia como regime político depois da ditadura militar.

A essência da democracia é dar poder ao povo para interferir no Estado. Esta interferência se dá através do voto, onde o povo diz quem eles querem que comande o Estado.

Mas não é um cheque em branco, pois os escolhidos vem prestar contas de seus atos no poder.

O povo espera de seus governantes um comportamento ético adequados à função pública.

A sociedade através de seus valores éticos e morais, devem acompanhar seus representantes para que eles ajam de acordo com este valores e trabalhem sempre observando o interesse público.

Conforme o artigo 14º da Constituição Federal:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito;

II – referendo;

III – iniciativa popular.

O cidadão exerce a democracia de forma indireta através do voto, pois as pessoas vão exercer sua democracia por meio de seus representantes eleitos e de forma direta através de plebiscito, referendo e iniciativa popular, podemos então dizer que a democracia no Brasil é semidireta.

 

EXERCÍCIO DA CIDADANIA

 

Na Constituição Federal em seu título I, artigo 1º, que trata sobre os princípios fundamentais, consta que um dos fundamentos é a cidadania, que significa que todos os cidadãos tem o direito de participar da vida do país.

No parágrafo único do artigo 1º temos também: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O Exercício da cidadania, não é só direitos, mas também deveres, e um dos principais é votar.

Os direitos do cidadão aumentam na mesma proporção de seus deveres perante a sociedade.

 

O exercício da cidadania, como uso de direitos e desempenho de deveres, deve pautar-se por contornos éticos.

 

Exercer os direitos de cidadão, na verdade, está vinculado a exercer também os deveres de cidadão.

Ser cidadão é agir com ética assumindo a responsabilidade de suas ações e deveres perante a sociedade.