Financiamento da Seguridade Social
Parte 9
Salário de contribuição: Conceito
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Salário de contribuição é o valor que serve de base de cálculo das contribuições previdenciárias. Este conceito depende de qual segurado ira contribuir;
Financiamento da Seguridade Social
Parte 8
Receitas das contribuições sociais: Da contribuição sobre receitas de outras fontes
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No artigo 27 da Lei 8.112/91 Que dispõe sobre a organização da Seguridade Social diz:
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
Financiamento da Seguridade Social
Parte 7
Receitas das contribuições sociais: Da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
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O inciso III do art. 195 da Constituição Federal de 1988, estabelece uma contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.
Financiamento da Seguridade Social
Parte 6
Receitas das contribuições sociais: Da contribuição do clube de futebol profissional
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Parte 5
Receitas das contribuições sociais: Da Contribuição do produtor rural
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Parte 4
Receitas das contribuições sociais: do Empregador Doméstico
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No Decreto nº 3.048/99 que é o regulamento da Previdência Social diz:
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Parte 3
Receitas das contribuições sociais: das empresas
Das Contribuições da Empresa
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No Decreto nº 3.048/99 que é o regulamento da Previdência Social diz:
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Parte 2
Receitas das contribuições sociais: dos segurados
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Alguns conceitos devem ser reforçados para que possamos entrar no assunto das receitas das contribuições sociais:
Financiamento da Seguridade Social
Parte 1
Receitas da União
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Na Constituição de 1988 em seu artigo 195 diz:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais;
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
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Na Lei nº 8.212/ 91 em seu artigo 15 e na Lei nº 8.213 em seu artigo 14 diz a mesma coisa:
