Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL Inscrições: de 15/04/2019 a 14/05/2019
Nível: Médio Organizadora: Fundação Guimarães Rosa Data da Prova: 23/06/2019
APOSTILA DE CURSO ONLINE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PREFEITURA DE BELO HORIZONTE 2019
Matérias para estudar concurso da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte 2019
LÍNGUA PORTUGUESA, incluindo estudo e interpretação de texto.
Conteúdo Programático:
1. Semântica: denotação e conotação, figuras de linguagem (metáfora, metonímia, ironia, antítese, paradoxo) e funções de linguagem.
2. Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas.
3. Tipologia textual e gêneros de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos.
4. Texto e Textualidade: coesão, coerência e outros fatores de textualidade.
5. Variação linguística. Heterogeneidade linguística: aspectos culturais, históricos, sociais e regionais no uso da Língua Portuguesa.
6. Fonética e fonologia: ortografia e acentuação gráfica.
7. Sinais de pontuação como fatores de coesão.
8. Colocação Pronominal: Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos.
9. Morfossintaxe: noções básicas de estrutura de palavras; classes de palavras; funções sintáticas do período simples.
10. Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação; mecanismos de sequenciação; relações discursivo-argumentativas; relações lógico-semânticas.
11. Concordância Verbal e Nominal aplicadas ao texto.
12. Regência Verbal e Nominal aplicadas ao texto.
13. Crase.
14. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.
15. Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico.
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BUENO, Francisco da Silveira. Gramática de Silveira Bueno. São Paulo: Global, 2014.
CEREJA, William Roberto, MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, semântica e interação. São
Paulo: Atual, 2013.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza A. Cochar; Cleto, Ciley. Interpretação de textos: construindo
competências e habilidades em leitura. 3. ed. São Paulo: Atual, 2016.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5 ed. Rio de Janeiro: Lexicon,
2008.
FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1997.
GARCIA, Othon. M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 26. Ed. Rio de
Janeiro: FGV, 2007.
KOCH, Ingedore V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1992.
KOCH, Ingedore V. O texto e a construção de sentidos. São Paulo: Contexto, 2003.
KOCH, Ingedore V.; ELIAS, Vanda. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. 2. ed. São Paulo: Contexto,
2011.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Cortez, 2008.
NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de usos do português. São Paulo: UNESP, 2000.
SARMENTO, Leila Lauar. Oficina de redação. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2013.
TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática: ensino plural. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LEGISLAÇÃO
Conteúdo Programático:
1. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988:
1.1. Título I;
1.2. Título II/Capítulo I;
1.3. Título V/Capítulo III
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
3. Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente ECA;
4. Lei Orgânica do Município – 1990:
4.1. Título I;
4.2. Título II;
4.3. Título III/Capítulo I, II, III, IV e V;
5. Lei Municipal n° 8.616, de 14/07/2003 – Código de Posturas Municipais;
5.1. Título III/Capítulos I, II e IV
6. Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017. Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências.
6.1. Capítulos I e III
7. Decreto Municipal n° 11.566, de 19/12/2003 – Designa Patrono da Guarda Municipal o Embaixador Sérgio Vieira de Melo;
8. Lei Municipal 9.319, de 19 de janeiro de 2007- Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte;
9. Lei Federal 13.022/2014; Estatuto Geral das Guardas Municipais
10. Lei Municipal 11.154/2019 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal;
11. Lei Federal 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de
fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.
11.1. Capítulos I, II e III
12. Decreto Federal nº 5.123/2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.
12.1 Capítulo I
12.1 Capítulo III13. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);
altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
13.1. Capítulos II e III
14. Lei 4898/65- Lei de Abuso e Autoridade
15. Lei nº 2.848/1940 – Código Penal
15.1. Parte Geral, Títulos, I, II, III e IV
15.2. Parte Especial, Título XI – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, art. 312 ao 327, incisos, parágrafos e suas atualizações.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conteúdo Programático:
1. Conhecimento do sistema operacional Microsoft Windows 7: arquivos, pastas (diretórios) e operações com arquivos; segurança, antivírus e atualização (Windows Update). Utilização do Windows Explorer: copiar, mover e excluir arquivos; criar pastas e subpastas no Windows 7.
2. Conhecimento do editor de textos Microsoft Word 2007: criar, salvar, editar e apagar documentos; sumário e índice; formatação e impressão.
3. Microsoft Excel 2007: Elaboração de planilhas e gráficos (criar, salvar, editar e apagar), cálculos, fórmulas, manipulação de planilhas e impressão.
4. Conhecimento de Internet e do Internet Explorer 11 para Windows 7;
5. Operações de correio eletrônico no Microsoft Office Outlook 2007: receber e enviar mensagens; anexos; catálogo de endereços; organização das mensagens.
Sugestões Bibliográficas:
Sistemas de Ajuda (F1) e de suporte integrados e disponíveis on-line e off-line nos softwares Microsoft Windows 7,
Microsoft Word 2007, Microsoft Excel 2007, Internet Explorer 11 para Windows 7 e Microsoft Outlook 2007.
NOÇÕES DE GEOGRAFIA URBANA
Conteúdo Programático:
1. O Município de Belo Horizonte
1.1. Concepção urbanística: traçado e características principais das vias e seus nomes.
1.2. Características físicas e espaciais: dimensão territorial, a topografia e suas restrições e influências.
2. A Metrópole mineira
2.1. A expansão da cidade além dos limites da Av. do Contorno e periferização.
2.2. O surgimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): municípios limítrofes e conturbação.
2.3. As principais rodovias (federais e estaduais) de acesso aos municípios da RMBH.
3. Belo Horizonte e sua gestão territorial
3.1. As Regiões Administrativas da Prefeitura de Belo Horizonte: localização geográfica e principais bairros.
3.2. Novo Plano Diretor: características gerais, diretrizes norteadoras.
3.2.1. Capítulo III
4. Belo Horizonte e principais problemas ambientais
4.1. Enchentes: principais áreas de inundações; causas e consequências.
4.2. Áreas de risco geológico e medidas de prevenção.
5. A violência urbana em Belo Horizonte e municípios circunvizinhos
5.1. A concentração espacial da violência: características e fatores relacionados.
5.2. Atividades criminosas: gangues juvenis e atuação de grupos armados.
6. Principais problemas sociais da Metrópole
6.1. Exclusão social: aspectos gerais, fatores, dinâmicas e interfaces.
6.2. Mobilidade urbana: características dos movimentos espaciais diários da população (pendularidade)
congestionamento das vias públicas.
6.3. População em situação de rua: características gerais e suas principais reivindicações.
7. O turismo na capital mineira
7.1. Principais pontos turísticos e monumentos.
7.2. Grandes eventos culturais e locais de realização.
7.3. Os bairros boêmios de Belo Horizonte: concentração espacial e principais vias.
Sugestões Bibliográficas:
AGÊNCIA RMBH – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Disponível em: <http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/>. Acesso em: fev. 2019.
BELO Horizonte Surpreendente. Disponível em: <http://www.belohorizonte.mg.gov.br/por/index.php>. Acesso em: fev. 2019.
BELOTUR – Empresa Municipal de Turismo. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/belotur>. Acesso em: fev. 2019.
CARNEIRO, Ricardo; BRASIL, Flávia P. D.; FRANÇA, Bruno C.; BARBOSA, Thiago P. Território, exclusão e
políticas de inclusão socioespacial: uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte. SER Social, Brasília, v. 12, n. 27, p. 145-164, jul./dez. 2010. Disponível em:
<http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/89/1/Territ%C3%B3rio%2c%20Exclus%C3%A3o%20e%20Pol%C3%ADticas%20de%20inclus%C3%A3o%20socioespacial.pdf>. Acesso em: fev. 2019.
CRISTINI, Flávia. BH tem quase 90 áreas sujeitas a inundações, saiba onde ficam. G1, Minas Gerais. Disponível em:
<https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/09/27/bh-tem-quase-90-areas-sujeitas-a-enchentes-saiba-ondeficam.ghtml>. Acesso em: fev. 2019.
ENCONTRO em BH ouve população em situação de rua: participantes de fórum técnico reivindicam emprego, moradia e fim das agressões policiais. Notícias, 18 abr. 2018. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em:
<https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/04/18_forum_tecnico_populacao_rua.html>. Acesso em: fev. 2019.
GUIMARÃES, Marcelo Pinto. Municípios construindo a acessibilidade: o que todo prefeito deve saber… Belo Horizonte: Laboratório Adaptese, Departamento de Projetos, Escola de Arquitetura da UFMG e Governo do Estado de Minas Gerais. (Cartilha). Disponível em:
<https://drive.google.com/file/d/1LHhSGJyNoOL3qZVGM5IIEypATEt7Pz6d/view>. Acesso em: fev. 2019.
LOBO, Carlos; CARDOSO, Leandro; MATOS, Ralfo. Mobilidade pendular e centralidade espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Anais do XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu- MG, 29 set. a 3 de out. 2008. Disponível em: <http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/1712/1672>.
Acesso em: fev. 2019.
MAPAS turísticos. Belo Horizonte Surpreendente. Disponível em:
<https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-degoverno/belotur/2018/documentos/mapa%20BH_A3_frente%26verso_dez-18_final.pdf>. Acesso em: ago. 2019.
MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO. Disponível em: <http://belohorizonte.mg.gov.br/atrativos/museus/museuhistorico-abilio-barreto>. Acesso em: fev. 2019.
PBH mapeia 9.500 bares da capital: veja qual é o bairro mais boêmio. Jornal o Tempo, Caderno Cidades, 30 out. 2017.
Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/pbh-mapeia-9-500-bares-da-capital-veja-qual-%C3%A9-obairro-mais-bo%C3%AAmio-1.1536485>. Acesso em: fev. 2019.
PBH – Prefeitura de Belo Horizonte. Mapa de declividades. Disponível em:
<https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/dados/mapa-de-declividades>. Acesso em: fev. 2019.
PBH – Prefeitura de Belo Horizonte. Proposta novo Plano Diretor: simplificação do Projeto de Lei do Novo Plano
Diretor para Belo Horizonte. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU, 2018. (Cartilha).
Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politicaurbana/2018/planejamento-urbano/Comiss%C3%A3o%20de%20Acompanhamento_VERSAO%20FINAL.pdf>.
Acesso em: fev. 2019.
ZILLI, Luís Felipe; BEATO, Cláudio. Gangues juvenis, grupos armados e estruturação de atividades criminosas na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas, ed. esp., p. 73-110, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em:
<https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7317/5896>. Acesso em: fev. 2016.
HISTÓRIA DE BELO HORIZONTE
Conteúdo Programático:
1 Formação da Cidade de Belo Horizonte
1.1. Ideias republicanas e a experiência urbanística de Belo Horizonte
1.2. A Capital planejada da República
1.3. Mecanismos de controle social e desafios da modernização capitalista
2 Modernidade em Belo Horizonte
2.1. Modernização Urbana no Governo de JK.
2.2. A Cidade Moderna.
2.3. Cultura e Artes em Belo Horizonte.
2.4. O lugar de Belo Horizonte entre as capitais brasileiras.
3 Belo Horizonte Contemporânea
3.1. Favelas numa Capital Planejada e Urbanização em Belo Horizonte.
3.2. Desafios da Segurança Pública Municipal
3.3. Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.
Sugestões Bibliográficas:
ARRUDA, Rogério Pereira de. Belo Horizonte e La Plata: cidades-capitais da modernidade latino-americana no final
do século XIX. Revista de História Comparada. Rio de Janeiro, 6-1: p. 85-123, 2012. Disponível em:
https://revistas.ufrj.br/index.php/RevistaHistoriaComparada/article/view/60/54
BRANDÃO, Mariana Guimarães, SOARES, Caronlina Pereira. A política de proteção do patrimônio cultural em Belo
Horizonte. Simpósio Científico 2017. ICOMOS-BRASIL. Disponível em:
https://even3storage.blob.core.windows.net/anais/60257.pdf
CARDEAL, Camila Costa. De guarda patrimonial a polícia municipal: a guarda municipal de Belo Horizonte e o seu
processo de institucionalização. 2018. 181 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018. Disponível em:
http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/385
CEDRO, Marcelo. A administração municipal do prefeito Juscelino Kubitschek: estética e planejamento da cidade
de Belo Horizonte na década de 1940. Oculum Ensaios: Revista de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, n.5,
2006. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/390
COTTA, Francis Albert; SILVA, Wellington Teodoro. Formação das favelas numa capital planejada: Belo
Horizonte e Região Metropolitana. Mnemosine Revista. Dossiê Urbanidades. Revista da Pós-graduação em História
da Universidade Federal de Campina Grande, vol. 6, n.3, p. 84-97, 2015, Disponível em:
https://docs.wixstatic.com/ugd/101348_04c4072e8b824651abb91920bf901c09.pdf
FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de Segurança no Brasil: da Ditadura aos nossos dias. Aurora (PUCSP. Online) ,
v. 5, p. 49-58, 2009. Disponível emhttp://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/54/52
PASSOS, Daniela. A formação do espaço urbano da cidade de Belo Horizonte: um estudo de caso a luz de comparações
com as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Revista Mediações, Londrina, Vol. 21, n. 2, p. 332-358, 2016.
Disponível em: www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/download/22406/pdf
SAPORI, Luis Flavio; SENA, Lúcia Lamounier; SILVA, Braulio Figueiredo. Mercado do crack e violência urbana
na cidade de Belo Horizonte. Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 5, n. 1, p. 37-66, 2012.
Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7285/5864
SOARES, Luiz Eduardo. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos
Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, 2007, p. 77-97. Disponível em
http://posticsenasp.ufsc.br/files/2015/08/seguran%C3%A7a-publica-no-brasil-at%C3%A9-2007.pdf