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Categoria: Conhecimentos Bancários

Autorregulação bancária e Normativos SARB

Autorregulação bancária e Normativos SARB

Quando falamos de autorregulação bancária, estamos falando sobre AUTORREGULAÇÃO FEBRABAN.

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A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) é a principal entidade representativa dos bancos brasileiros.

Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações. Parte 2

Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações. Parte 2

ATENÇÃO: No final coloquei algumas questões que recomendo que você faça para entender como este assunto é abordado pelas bancas.

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VII – situações relacionadas com a movimentação de recursos oriundos de contratos com o setor público.

  • Movimentações atípicas de recursos por agentes públicos;

  • Movimentações atípicas de recursos por organizações sem fins lucrativos;

  • Movimentações atípicas de recursos por pessoa natural ou jurídica relacionadas a licitações;

Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações.

Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações. Parte 1

Fiz um resumo geral da Carta Circular com o que é mais importante dela.

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Reforço que pode cair qualquer coisa da Carta, por isso, recomendo uma lida desta carta.

Para acessá-la clique aqui!!: https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/50911/C_Circ_4001_v2_P.pdf

Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 e suas alterações Parte 2

Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 e suas alterações Parte 2

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No vídeo anterior eu falei sobre o artigo 1º, se não viu recomendo assistir, pois ele é muito importante.

Hoje falarei sobre os artigos 9º, 10, 11, 12, 14 e 15 que são os que tem mais possibilidade de cair questões, mas como disse no vídeo anterior recomendo pelo menos uma lida na Lei completa.

 

DAS PESSOAS SUJEITAS AO MECANISMO DE CONTROLE

Artigo 9º

Pessoas físicas e jurídicas, as filiais ou representações de entes estrangeiros que trabalhem com recursos financeiros de terceiros, moedas nacional e estrangeira, ouro, títulos mobiliários e as bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros, seguradoras, corretoras, administradoras de cartão, empresas de arrendamento mercantil, exploradoras de loterias e apostas, dentre outras, estão sujeitas às obrigações referidas nos artigos 10 e 11

Crime de lavagem de dinheiro: conceito e etapas

Crime de lavagem de dinheiro: conceito e etapas

 

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O que é o crime de lavagem de dinheiro?

Conforme o artigo 1° da Lei nº 9.613/1998 que Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores diz:

Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Garantias do Sistema Financeiro Nacional – Fiança bancária

Garantias do Sistema Financeiro Nacional – Fiança bancária

 

Fiança bancária

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Primeiro vamos relembrar a definição de fiança já abordada em vídeo anterior:

Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.