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O Estado Getulista – Parte 2
3ª Constituição de 1934 (Segunda República)
1.934 – Constituição de 1.934 foi aprovada e Vargas reeleito de forma indireta, dando fim ao Governo provisório. A base da nova Constituição foi a Constituição alemã da República de Weimar.
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
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3ª Constituição de 1934 (Segunda República) |
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Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, garantiu o direito das mulheres de votarem e serem votadas, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular. Essa Constituição sofreu três emendas em dezembro de 1935, destinadas a reforçar a segurança do Estado e as atribuições do Poder Executivo, para coibir, segundo o texto, “movimento subversivo das instituições políticas e sociais”. |
| Fonte: Agência Senado |
A Constituição da República de 1934, manteve parte da Constituição da República de 1.891, como por exemplo, que o Brasil era uma República Federativa, conservava a separação e a autonomia dos três poderes e estabelecia as eleições diretas.
Vargas não ficou satisfeito com a nova Constituição por que reduzia os poderes do Executivo e estipulava o mandato presidencial para quatro anos, sem possibilidade de reeleição.
1.934 a 1.937 – Governo Constitucional
1.934 – Constituição de 1.934 foi aprovada e Vargas reeleito de forma indireta, dando fim ao Governo provisório.
A nova Constituição de 1934, estabeleceu o voto secreto, instituiu o voto feminino e criou leis trabalhistas.
Este período foi marcado pela polarização política e ideológica entre a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que tinha uma ideologia comunista de extrema-esquerda liderada por Luís Carlos Prestes e a AIB (Ação Integralista Brasileira) de ideologia fascista de extrema-direita e era liderado por Plínio Salgado.
1.935 – Levante Comunista (Intentona Comunista)
A intentona comunista foi um movimento liderado por Prestes, que tinha como objetivo tomar o poder e implantar um regime socialista no Brasil. Este movimento foi reprimido por Vargas. Após reprimir este movimento., foi decretado o Estado de Guerra, que deu a Vargas amplos poderes nos anos de 1.936 e 1.937
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Neste mesmo ano de 1.935 Vargas criou o programa “A Voz do Brasil” que foi ao ar com o nome “A Hora do Brasil” para a divulgação das realizações do presidente. Neste programa foi reforçado a ideia de que Getúlio Vargas era o “pai dos pobres”;
1.936 – É sancionada a lei de nº 192 de 17 de janeiro de 1.936, que reorganiza, pelos Estados e pela União, as Policias Militares sendo consideradas reservas do exército; Com esta lei as polícias militares passaram a ser subordinadas ao exército e assim diminuir o poder dos estados.
1.937 – Plano Cohen
O Plano Cohen foi um documento forjado por militares brasileiros com a intenção de instaurar a ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Uma das maiores falsificações da história brasileira. Os militares deram a notícia de que haviam descoberto um plano comunista que se chamava Plano Cohen, para tomada do poder no Brasil.
Vargas então fecha o Congresso, extingue todos os partidos políticos, cancela as eleições presidenciais marcadas para 1938 e dá o golpe de Estado. Teve início a ditadura Vargas que foi conhecido como Estado Novo.
1.937 a 1.945 – Estado Novo/ Ditadura Vargas/ Terceira república
Durante a Era Vargas, foi criado o Tribunal de Segurança Nacional, um tribunal de exceção destinado a julgar crimes políticos. (Caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
O Tribunal de Segurança Nacional (TSN) foi um órgão da Justiça Militar do Brasil criado pela lei nº 244 de 11 de setembro de 1936 durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. Ele foi uma instituição do Estado Novo usada para lidar com assuntos de segurança nacional e crimes políticos.
O Estado Novo foi marcado por perseguições políticas, torturas e censura à opinião pública. (Caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
O fortalecimento das Forças Armadas, especialmente do Exército, foi uma das características mais importantes do Estado Getulista. (Caiu em concurso – Ano: 2023 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO)
O Estado Novo iniciou-se com o Golpe de Estado de 1937 e a implantação de uma ditadura no Brasil, período caracterizado pela forte repressão aos opositores do regime, controle sobre os meios de comunicação e um projeto de desenvolvimento industrial para o país. (Caiu em concurso – Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO);
Vargas fez uso estratégico do apoio militar e buscou modernizar e fortalecer as forças armadas durante seu governo.
A Era Vargas foi marcada por período autoritário e centralizador, o que significa que o governo central tinha grande poder e controle sobre as decisões. Além disso, Vargas adotou medidas de caráter autoritário, especialmente durante o Estado Novo (1937-1945).
A ditadura de Vargas, foi marcada pela morte de seus opositores, chegando ao ponto de matar mais pessoas do que todo o período da ditadura militar de 1.964.
No próximo vídeo começarei falando sobre a 4ª – Constituição de 1937 (Estado Novo)
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