Direito Constitucional para concursos 2021

Coloquei nesta postagem todas as matérias de Direito constitucional do site em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização e estudos.

A repartição de competência na federação.

artigo 140, da Constituição do Estado de São Paulo;

Artigos 1º a 5º e artigo 144, da Constituição Federal;

Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: Título I

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Da organização do Estado (do Art. 18 ao Art. 31; do Art. 37 ao Art. 41)

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 1

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 2

Direitos e deveres individuais e coletivos aula 3

Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais

Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

Dos direitos e garantias fundamentais (do Art. 5º ao Art. 11).

Dos princípios fundamentais (do Art. 1º ao Art. 4º).

Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

Os Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

Princípios do Estado Democrático de direito

Repartição de competência na federação.

Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública

Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – Questões de concursos