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Direito Administrativo para concursos 2022

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Coloquei nesta postagem todas as matérias de Direito Administrativo do site em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização e estudos.

 

Administração direta e indireta

Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações)

Agente público: cargo, emprego e função pública

Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis.

Agentes públicos: Disposições doutrinárias, Conceito, Espécies, Cargo, emprego e função pública.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação.

Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória;classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade;

Autarquias

Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

Bens públicos: conceito, classificações e regras no Código Civil (do Art. 98 ao Art. 103)

Bens públicos: conceito, classificações e regras no Código Civil (do Art. 98 ao Art. 103) Questões de concursos.

Cargo, emprego e função pública

Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Classificação dos Serviços Públicos

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Controle exercido pela Administração Pública, Controle judicial e Controle legislativo.

Delegação: concessão, permissão, autorização

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

Lei 8.112/90 para o concurso do IBGE

Licitação: Princípios.

Organização administrativa da União: administração direta e indireta

Organização administrativa: Autarquias

Poderes administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Poderes administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia e uso e abuso do poder.

Poderes administrativos: Uso e abuso do poder

Prescrição

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito

Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização

Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública

Uso e Abuso do Poder

 

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