Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
Os Conteúdo quando são pedidos desta maneira normalmente as bancas pedem questões específicas sobre o assunto, ou seja, pedem exatamente como esta escrito na Constituição Federal.
Coloquei o texto constitucional exatamente como esta nela, separado por item pedido.
Base e objetivos da Ordem Social
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Retirei o capítulo direto da Constituição Federal. Este conteúdo é muito pedido igual como está na Lei (lei seca), então leia com muita atenção.
No final do texto coloquei algumas informações importantes para complementar o assunto.
Preste bem atenção nestas informações, pois foram baseadas em questões de concursos públicos.
Grifei alguns itens por que caem com mais frequência em questões de concursos.
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – QUESTÕES DE CONCURSOS
Poder Executivo: forma e sistema de governo, chefia de Estado e chefia de governo
A organização dos Poderes:
Conforme o artigo 2º da Constituição federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo
Legislativo: Basicamente elabora as leis para regulamentar as relações dos indivíduos entre si e com o Estado.
Em 10 de dezembro de 1948 surge a Declaração Universal dos direitos humanos. Este documento foi uma tentativa de criar parâmetros humanitários universais para todos os homens, independente de raça, cor, religião, sexo e etc. Este documento é oficializado através da resolução 217 das Nações Unidas que o Brasil assina.
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS É A MESMA COISA?
A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais não está no conceito, pois ambos possuem a mesma essência e finalidade, que é de assegurar um conjunto de direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.
CAPÍTULO III
Da Segurança Pública
ARTIGO 140 – A Polícia Civil, órgão permanente, dirigida por delegados de polícia de carreira, bacharéis em direito, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
– Artigo 144, §4º da Constituição Federal.
§1º – O Delegado Geral da Polícia Civil, integrante da última classe da carreira, será nomeado pelo Governador do Estado e deverá fazer declaração pública de bens no ato da posse e da sua exoneração.
Coloquei nesta postagem todas as matérias de Direito constitucional do site em ordem alfabética e exatamente como são pedidas nos editais para facilitar a localização e estudos.
A repartição de competência na federação.
artigo 140, da Constituição do Estado de São Paulo;
Artigos 1º a 5º e artigo 144, da Constituição Federal;
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988: Título I
Da organização do Estado (do Art. 18 ao Art. 31; do Art. 37 ao Art. 41)
Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 2
Direitos e deveres individuais e coletivos aula 3
Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais
Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Dos direitos e garantias fundamentais (do Art. 5º ao Art. 11).
Dos princípios fundamentais (do Art. 1º ao Art. 4º).
Os Direitos Humanos Fundamentais na Constituição Federal;
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
Princípios do Estado Democrático de direito
Repartição de competência na federação.
Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública
Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública – Questões de concursos
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
